Bom quem me conhece por ler o texto vai pensar que esse é só mais um papinho de apologia as drogas, mas não é, até porque eu iria defender uma coisa que já não faço mais uso a um bom tempo? Que por sinal foi o que me possibilito a começar a escrever, alias, não só a escrever mas também a ter uma vida digna de um ser humano.
Bom quantos jovens igual a mim devem existir só no Brasil, usuário de droga pesada que acaba sendo preso por portal uma quantia grande de droga para consumo próprio, sem conseguir provar para as autoridades que aquela droga nada mais era para satisfazer sua ânsia do uso "escravo" da droga.
Como todo mundo sabe as drogas, e não falo só de drogas ilícitas, mas também das lícitas, são altamente viciantes e destrutivas, que levam ao seu consumidor à um sub-mundo que só quem vive sabe descrever, onde a paranóia é uma constante na vida e a felicidade vira de tão rara um objecto de busca tão fervorosa que você acaba por desistir.
O ponto onde eu quero chegar com esse texto é só uma pergunta simples porem com opiniões muito adversas.
Você é a favor que usar drogas seja um crime?
No meu ponto de vista eu sou totalmente contra, mas também não sou a favor da venda como acontece hoje em dia no tráfico, que acaba fomentando outros crimes que vemos todos os dias na "tv". O que eu quero dizer com isso, vamos citar Amisterdã, depois da legalização da Cannabis Sativa (maconha), ouvi uma redução consideravelmente muito expressiva em crimes, furtos entre outros....Mas o governo que é responsável pela venda da mesma, sendo taxada com impostos como qualquer outra mercadoria.
Porque eu defendo essa tese, sou um estudante de Ciências Jurídicas e Sociais, como diz o nome da ciência é jurídica, que estuda as leis e social, que estuda a sociedade, e como é um fato social o aumento exorbitante do consumo de drogas no mundo, devíamos analisar leis que no Brasil são empregadas para o usuário de drogas.
Nem todos os infratores que são preso com uma quantia grande de drogas são traficantes, muitas vezes usuários compram uma quantia grande justamente por medo de serem preso ou com medo de terem que entrar na favela novamente, arriscando não voltarem mais com vida para suas casa, é justo esses serem presos de 3 a 6 anos de regime fechado e inafiansável?
Todo mundo sabe aonde estão os pontos de vendas, quem são os usuários e os traficantes, porem, não é justo com quem é consumidor dessas substâncias sejam elas quais forem que por um destino sejam presos e julgados e o pior condenados do mesmo jeito que um traficante, na minha opinião, agora falando com uma linguagem mais teórica sei que muitos não vão saber disso mas é algo existente só que ninguém da sua "cara a tapa" para manifestar as discordâncias da lei de usuários de drogas.
Essas leis infringem diversos Princípios Penais, que são o que determinam alguns direito dos cidadões na criação de leis e no seu julgamento por algum ilícito cometido por ele. Vamos começar pelo princípio da Legalidade, ele diz assim: "Proibir a criação de crimes por analogia." o que é uma analogia, é um procedimento lógico que aplica um enunciado singular a outro enunciado singular, em virtude da semelhança do primeiro com o segundo, porque eu acho que essas leis infringem esse princípio, por a lei de tráfico de drogas surgiu primeiro, logo ela só foi criada por uma analogia. Bom vamos para o Princípio da Intervenção Mínima, " o direito penal só deve interferir nos casos de ataques MUITO GRAVES aos bens jurídicos mais importantes, deixando os demais a aplicação das sanções extras penais.", agora os mais conservadores vão responder, mas o usuário ta prejudicando sua vida, que é um bem jurídico de 1ª estância. Sim ele está, mas diz no código penal que a auto-agressão não é crime, visando isso, essa lei está indo de encontro a primeira. Essas leis também vão contra ao Princípio da Lesividade, na minha opinião, pois, " só pode ser condenado o comportamento que lesione o direito de outras pessoas, vedada a imposição de pena a um simples estado ou condição do homem.", usar drogas traz algum mal a outra pessoa a não ser ao usuário? Também infringe o Princípio da Humanidade em certos casos que não foi constatado a desvinculação do tráfico mas o réu é apenas um usuário, pois nesse princípio diz: "a pena deve ser racional e proporcional, o réu deve ser reconhecido como pessoa humana.", porem isso só se aplica em determinados casos, onde o transgressor é preso com uma quantia grande mas para consumo próprio, como ele vai conseguir provar que n é um traficante? Você acha justo ele pagar do mesmo jeito seu "crime" sendo apenas um usuário? No Princípio da Culpabilidade está descrito assim: "Além da exigência do dolo e da culpa na conduta do agente, afastada a responsabilidade objetiva (associação da conduta com o resultado), é indispensável que a pena seja imposta ao agente por sua ação (culpabilidade pelo fato) e não por eventual defeito de caráter adquirido culpavelmente pela sua vida pregressa, anteriormente vivida (culpabilidade pela forma de vida). Os usuários tem culpa de serem usuário? E por fim Os Princípios da Insignificância e o da Bagatela, que dizem respectivamente, "a ofensa aos bens juridicos devem ser graves", "Proporcionalidade entre a gravidade da conduta que se pretende punir e a drasticidade da intervenção penal."
Agora eu pergunto, é justo para aquele usuário que compra uma quantia grande de droga por temer ser preso ou por temer ser morto ou assaltado na favela, ser preso e quando não conseguir provar que seja um usuário, que não é uma coisa tão fácil quanto se pensa, pagar da mesma forma que um traficante de drogas?
Vou apontar no meu ponto de vista uma solução. Libera o uso de drogas, em determinados lugares, com a venda fiscalizada pelo governo e devidamente alvo de impostos. Os que infringirem essas regras aí sim, devem ser condenados com penas de retenção de liberdade.
Esse texto é apenas um ponto de vista, com algum embasamento teórico mas sem intenção de manipular o pensamento do leitor.